BARRA FRANCA


A Lagoa de Saquarema finalmente ganhou a barra franca.
Por vários anos a Lagoa sofreu com a pequena taxa de troca de água, ocorrida pelo assoreamento do canal. Com a construção do quebra-mar a renovação das águas está garantida e com isso a manutenção da beleza e da vida na Lagoa.
A governadora Rosinha Matheus inaugurou em 08/05/2004, as obras de revitalização da Lagoa de Saquarema, que estava assoreada. O trabalho incluiu a abertura de um canal na Barra Franca, na Praia de Itaúna, e a construção de um quebra-mar de 329 metros. O canal permitirá a oxigenação da lagoa e o quebra-mar, construído com 40 toneladas de pedras, evitará o assoreamento da lagoa. As obras custaram R$ 10,4 milhões.
Veja abaixo o projeto da tão esperada obra.

PROJETO BARRA FRANCA

PROJETO DE ABERTURA DE UM CANAL PERMANENTE DE 
LIGAÇÃO ENTRE A LAGOA DE SAQUAREMA E O OCEANO

O município de Saquarema foi contemplado com uma verba de R$ 8.463.277,08 para a realização do tão sonhado projeto BARRA FRANCA. A licença da FEEMA para a instalação das obras já havia sido expedida sob o nº LI-0188 com validade até 11-09-2003. A verba foi demandada pelo Governo do Estado, através da SEMADS, com recursos do FECAM - Fundo Estadual de Conservação Ambiental, tendo como objetivo geral conter a degradação do sistema lagunar de Saquarema, e específico a estabilização da Barra Franca, com execução de molhe (pedras) e o aprofundamento da área da lagoa de fora até a ponte, abrindo permanentemente a barra. A justificativa para concessão da verba foi baseada na questão de que os recursos hídricos de Saquarema constituem o fundamento do sistema de centros turísticos e sua otimização torna-se essencial para a melhoria da qualidade de vida e a preservação do meio ambiente local. 
Os resultados imediatos a serem obtidos com a obra, são a melhoria da qualidade de vida das comunidades a serem beneficiadas; eliminação dos prejuízos físicos e financeiros causados pelas constantes enchentes e o melhoramento do ecossistema da bacia hidrográfica.
Juntamente com a verba de oito milhões e 463 mil, foi também demandado um investimento no valor de R$ 165.946,61 para ser aplicado em PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, visando a conscientização da população sobre os problemas ambientais do município. 
Segundo o Secretário de Estado André Correa, os recursos destinados à Educação Ambiental deverão ser gerenciado pela própria empresa vencedora da licitação. Exortou, entretanto, que as Entidades Não Governamentais (ONGs) deverão participar do processo de execução da obra logo nas primeiras fazes, em vista destas entidades não terem sido incluídas no Projeto para efeito de acompanhamento e consultorias junto a comunidade local.
O projeto prevê um prazo de execução de oito meses, a partir do segundo trimestre de 2001. Após a ratificação por parte da Procuradoria do Estado, será aberta a licitação da obra, com a publicação no D.O. dentro de 30 dias. 
Estas informações nos tem chegado oficialmente através de nosso representante na APEDEMA-RJ, entidade que mantém assento no Conselho do FECAM.


O PROJETO E OS PROBLEMAS DA LAGOA

 O projeto para resolução dos problemas com a entrada da barra da Lagoa de Saquarema é bastante antigo. Ao longo das duas últimas décadas, vem servindo de pretexto para a captação de recursos extras ao caixa da Prefeitura Municipal de Saquarema. Coincidentemente, isso sempre ocorreu em ano de eleições.
Como das outras vezes, esse empreendimento não resolveu os problemas da Lagoa por uma razão muito simples: nunca foi adequadamente gerenciado através de uma efetiva e coerente política ambiental auspiciada pelo município e com a participação ativa da comunidade científica/ambientalista. 
Além disso, o Projeto Barra Franca tem se tornado insustentável por não obedecer a pré-requisitos básicos condicionados no EIA/RIMA, ou seja, não tem sido considerado o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório, documentos essenciais para qualquer projeto envolvendo o Meio Ambiente. 
O projeto em si é bastante polêmico, vulnerável à críticas não só por parte dos próprios órgãos governamentais, como também pela comunidade ambientalista organizada. Uma vez que diversas questões não ficaram plenamente esclarecidas por oportunidade da Audiência Pública e ainda na sua fase de sua última tentativa de implantação.
A população de Saquarema, já cansada dessa mesma cantilena política chamada "barra franca", nem acredita mais nesse discurso. Visto que apesar do projeto ser imprescindível à vida da Lagoa, sabem que a municipalidade não tem cacife para bancar um empreendimento dessa envergadura com bases sérias, considerando o enfoque científico e a aplicação dos estudos já realizados sobre os aspectos das marés, correntes oceânicas, ventos, aspectos da limnologia, etc. 
Desta vez, o volume de recursos iniciais conseguidos trazem bastante perspectiva de execução da obra. Ou pelo menos o encaminhamento deste velho projeto para bases sólidas, de modo a ser concluído em oportunidade mais favorável. 


OUTROS FATOS HISTÓRICOS

Na década de 80 a LAGOA DE SAQUAREMA passou por várias mortandades de peixes e alagamentos pluviais. Houve veementes protestos da população. O Estado forneceu dragas, em caráter de emergência, para cavar canais provisórios para o mar, mas que por razões obvias, permaneciam abertos somente até a ressaca seguinte. Em 1992 finalmente surgiu um projeto que parecia viável. Ainda está na memória de todos o dia em que a firma Ferreira Guedes iniciou o que a população considerou "obra do século em Saquarema". Os políticos festejaram com bandeiras e faixas, desfilando com as máquinas na via pública. Foi um verdadeiro "carnaval político".
O projeto original, de fato era grandioso. Incluía o saneamento e dragagem da Lagoa, com a retirada de todo lixo acumulado; construção de uma barra com fluxo contínuo da Lagoa para o mar e vice-versa, proporcionando oxigenação e temperatura necessárias aos peixes e finalmente acabando com o mal cheiro gerado pela matéria orgânica em contínua putrefação, alimentada pelo esgoto da Vila e Bacaxá. O projeto ainda incluía a construção de um enrocamento que serviria de base para uma marina capaz de acolher barcos de calado médio, sendo alardeado o incremento do turismo em Saquarema e a geração de centenas de empregos. 
A obra, iniciada com os primeiros recursos do governo federal, tinha prazo de 15 meses e deveria ser destinada a "drenagem e despoluição da lagoa e dos rios periféricos", entretanto o que se viu foi a retirada de milhares de caminhões de areia, a maioria comercializada no mercado negro que se estabeleceu na cidade, com a conivência do poder público municipal. 
Na época, a Prefeitura de Saquarema teve dificuldades com o Tribunal de Contas da União, sendo classificada de "inadimplente". Com a falta do repasse seguinte das verbas, a firma Ferreira Guedes paralisou os trabalhos no final do primeiro semestre de l993. Houve diversas manifestações por parte da população, que não se conformava em ver seu velho sonho ruir com a desativação do canteiro de obra e a retirada das máquinas.
O projeto para a BARRA FRANCA implica na realização de um enrocamento visando a munutenção permanente do canal.
Como não houve a manutenção do canal que já havia sido aberto, este foi logo fechado pela própria Natureza. Permanecendo sem a necessária renovação das águas, a lagoa começou então a apresentar novos sinais de mortandades de peixes, agravado pelo antigo problema de lançamento de esgotos "in natura" através do Rio Bacaxá e do derramamento das fossas sépticas particulares na rede pluvial do centro da cidade, tudo desembocando, como antes, na LAGOA DE SAQUAREMA. 
Com o acúmulo desses detritos, a Lagoa começou ainda a apresentar vários pontos de assoreamento, impedindo a pesca artesanal e exalando um terrível mal cheiro, principalmente com as altas temperaturas do verão, que coincide com o aumento da população local.
Houve algumas tentativas de abertura do canal, através de uma draga cedida pela própria firma Ferreira Guedes. Mas a SERLA impediu o trabalho alegando que a referida firma não havia cumprido as exigências legais. Principalmente pelo fato do material retirado estar sendo lançado em locais impróprios, como os brejos de Área de Proteção Ambiental de Massambaba ou seguindo para destinos ignorados sem os devidos cuidados para como o Meio Ambiente.
Outra exigência para o prosseguimento da obra seria a demolição da ponte velha. Visto que a dragagem ou abertura do canal estaria totalmente comprometida e não haveria resultados práticos se a ponte continuasse a obstruir a passagem das águas. Até a sua demolição final, a ponte velha gerou muita polêmica, no final houve um consenso e esta foi demolida.


OS FATOS MAIS RECENTES

Fazendo algumas considerações sobre a LAGOA DE SAQUAREMA, a Presidente da SERLA, declarou que aquele corpo hídrico se tornou uma verdadeira cloaca, devido ao acúmulo do esgoto in natura lançado através do Rio Bacaxá. Sobre o Projeto Barra Franca, informou que existe registro apenas para uma abertura sazonal do canal e não de uma barra permanente. Mas que os estudos até então realizados sobre questão apresentam a premente necessidade de serem considerados os aspectos ambientais, nesse caso o ideal seria a priorização do saneamento básico. Visto que com o crescimento do distrito de Bacaxá, toda rede pluvial dessa área está seriamente comprometida com a captação de esgotos industriais, comerciais, hospitalares, além dos despejos domésticos ao longo do Rio Bacaxá.
Não obstante, por ocasião da inauguração de obras urbanas em Saquarema durante o mês de novembro, o próprio Governador do Estado prometeu a imediata retomada do projeto barra franca.
Tudo indica então que a obra vai prosseguir. Certamente até o dia em que a fatura mensal possa ser paga, não importando de onde venha a verba. Enquanto isso os esgotos de Bacaxá e da Vila continuarão seguindo o mesmo destino: a LAGOA DE SAQUAREMA.


Obras de Barra Franca vão estar concluídas dentro de dois meses 
Estão em ritmo acelerado, as obras de construção do quebra-mar do Canal da Barra Franca, em Saquarema. Segundo os operários que atuam no local, o prazo de finalização e entrega dos trabalhos está previsto para, no máximo, daqui há dois meses. Todo o quebra-mar está sendo construído com pedras de dentro do próprio canal. A grande batalha, até o momento, tem sido com as ressacas, mas Ricardo Machado, responsável pela obra, explica que tem trabalhado com possibilidades de pior ressaca, pior qualidade de maré e maiores ondas. 
- Quando fizemos os cálculos para a obra levamos em conta que Saquarema costuma ter ondas especiais em determinadas épocas. 
Machado explicou, ainda, que devido a uma série de dificuldades a prefeitura optou por não usar as pedras de uma pedreira, investindo no material que já existe no canal. 
- Em função da distância da pedreira, qualidade e quantidade das pedras que teríamos condições de conseguir, decidimos usar as pedras do próprio canal. A pedra mais simples pesa cerca de oito toneladas. Imagine se optássemos pela pedra de 16 ou 32 toneladas. Seria inviável. Um caminhão carrega, no máximo, três pedras de oito toneladas. A capacidade do caminhão é de 30 toneladas. Carrega duas de 8 e completa com pedras menores. O processo consiste em lançarmos pedras menores em quantidade maior e deixarmos que o mar faça uma interação com a estrutura. Quanto mais em pé, eu preciso de uma pedra maior para não me mexer; quanto mais inclinado, preciso de uma pedra menor. Por isso, quando há uma ressaca, o mar inclina até chegar uma hora em que ele pára de inclinar e chega a um ponto esperado por nós. Espera-se que no final da cabeça, mesmo com pedras de oito toneladas, o mar dê para trás 14 metros depois das primeiras ressacas. Enquanto isso, acontece o que vem acontecendo: as pedras vão se mexendo, caindo, até que a situação se estabilize. Isso é perfeitamente normal no processo. 
Ricardo Machado lembra que esse quebra-mar não terá uma finalidade turística. Sua função é renovar a água da lagoa. “Não é para ninguém ficar passeando ali em cima”, lembra. 
O que mais preocupa no momento, segundo o responsável pela obra, é a passagem da água da primeira para a segunda lagoa, na ponte do girau. 
- A prefeitura já está com um projeto em Brasília pedindo verba para refazer a ponte. Ela é o grande gargalo. Aumentando o volume de água a lagoa vai engargalar ali e a água será contida. Com isso aumenta o nível da primeira lagoa, na variação de maré, principalmente na variação da maré de lua- explica. 
Esse quebra-mar, que está sendo construído em Saquarema, é o terceiro, segundo Ricardo Machado, feito no Brasil dessa forma. “Um fica na divisa entre o Piauí e Ceará e o outro fica a 15 quilômetros acima de Aracaju, no complexo portuário da Petrobras”- comentou. 
( 020821 - fonte - Folha dos Lagos - 21/08/2002 )



 

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